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19 de Dezembro de 2018

Constelação familiar: vara no DF alcança 61% de acordo com método

O objetivo das constelações é reduzir a excessiva judicialização das divergências e incrementar a celeridade processual.

Veridiana Tavares Martins, Advogado
ano passado

Entre os dias 26/8/2016 e 28/7/2017, a Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante promoveu sete sessões de constelação familiar, por meio do Projeto Constelar e Conciliar do TJDFT. Para as sessões, foram convidadas as partes e advogados, defensores públicos e promotores de justiça de 67 processos em tramitação na serventia, envolvendo ações de divórcio e união estável, guarda, busca e apreensão de menores e alimentos. Setenta e um por cento das pessoas convidadas compareceram ao evento. Após a realização de audiências dos processos, observou-se uma média de acordos de 61%. Nos casos em que ambas as partes se fizeram presentes na constelação, a média de acordos chegou a 76%.

O objetivo das constelações é reduzir a excessiva judicialização das divergências e incrementar a celeridade processual. As vivências realizadas ajudam a identificar conflitos escondidos por trás de demandas judiciais, viabilizando a resolução de lides e promovendo a paz social.

A ação, que já é empregada com sucesso nos Tribunais da Bahia, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Goiás, está em consonância com a Resolução 125/2010 do CNJ, que estimula práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Para a juíza Magáli Dellape Gomes, titular da Vara, “as constelações têm sido fundamentais para a humanização do Poder Judiciário, permitindo que as partes entendam seus conflitos e participem, diretamente, da solução pacífica destes. Esta nova forma de abordar o conflito permite que as famílias se equilibrem após o momento conturbado da separação".

Fonte: TJDFT

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