União terá que indenizar trabalhador que teve audiência cancelada por estar usando chinelo de dedos
Um juiz do trabalho que atuava em Cascavel (PR) terá que ressarcir a União pela indenização paga a um trabalhador rural por dano moral causado pelo magistrado em audiência. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença na última semana.
Em 2010, a União foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil ao trabalhador que teve sua audiência trabalhista cancelada pelo magistrado por estar calçando chinelos de dedo, vestimenta caracterizada pelo juiz como um atentado à dignidade do Poder Judiciário. Somados os honorários advocatícios e as devidas correções monetárias, o valor da indenização chegou a mais de R$ 12 mil.
A União entrou com ação pedindo o ressarcimento do valor pago, afirmando que o juiz tinha consciência de que seu ato ofenderia ao trabalhador, que tinha origens humildes, sendo impossível afastar o dolo ou a culpa de sua conduta.
A Justiça Federal de Paranaguá julgou o pedido procedente e o juiz apelou ao tribunal.
Convocada no tribunal, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein negou o apelo, sustentando que o juiz agiu imprudentemente ao adiar a audiência por motivo banal, caracterizando sua conduta culposa.
"É previsível que a conduta do réu geraria abalo moral e que o depoente viesse a se sentir moralmente ofendido com o adiamento da audiência pelo simples fato de não vestir sapato fechado, em região com grande quantidade de trabalhadores rurais de escassos recursos financeiros", afirmou a magistrada. Ainda cabe recurso às Cortes Superiores.
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19 Comentários
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Boa tarde a todos, Vossa Excelência, "O Magistrado", deve ter esquecido que o Brasil se fez um pais falido pelos corruptos em todos os órgãos públicos, do mais simples ao mais elevado cargo, basta lembrarmos e que ainda existem pessoas descalças e sem camisa, porém ostentam moral inabalada em sua humildade, não falo por mim, pois sou muito rico, meus pais me deixaram uma herança suficiente para meu viver juntamente com minha família, não existe cofre de nenhum banco que caiba minha fortuna "pois herdei a honestidade" este bem ninguém arrebata, muito embora vejo corrupção de todos os moldes, falta de envergadura e vergonha na cara !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! continuar lendo
O brasileiro não merece o país que tem, a soberba acontece em todos os níveis do serviço público, o funcionário público honesto e ciente de que quem paga o seu salário é o cidadão fica com vergonha do seu ambiente de trabalho, pois ao seu lado sempre encontra servidores que encaram o cidadão que busca o serviço público como uma pessoa que está pedindo favores! E não como um cliente que busca um serviço do qual paga muito caro para manter funcionando. continuar lendo
Parabéns , sou servidora pública e me identifiquei com a sua colocação. continuar lendo
Todos operadores de direito no Brasil, lutam contra essa autoridade abusiva da grande maioria dos juízes e desembargadores. Exemplo de juízes mesmo sendo obrigado por lei enquanto podem não recebem advogado pra despachar. continuar lendo
pra que despachar? sempre despachar.... não basta o que está documentado no processo por meio de petição? a forma do processo é escrito ou oral? falar o que já está provavelmente nos autos é uma redundância que muitos se valem. Essa prática tão comum e costumeira é usada indiscriminadamente o que, para mim, se resume em abuso de direito, retarda o serviço e a prestação dos demais jurisdicionados quando é usada sem uma real necessidade. continuar lendo
Muito bem feito! Espero, sinceramente, que o magistrado em questão tenha ficado definitivamente curado da "juizite"! continuar lendo